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sábado, 2 de julho de 2011

Polícia prende dois ciclistas suspeitos em Itaguaí - Casos de Polícia - Extra Online

Polícia prende dois ciclistas suspeitos em Itaguaí - Casos de Polícia - Extra Online

ROUBO SIMPLES: Subdivide-se em duas figuras: Roubo próprio – art. 157, caput do CP Roubo impróprio – art. 157, §1º do CP   Em ambas as hipóteses a pena é de 4 a 10 anos de reclusão e multa, e em ambas existe a soma de dois fatores que são: Subtração Emprego de violência ou grave ameaça   Conforme se verá adiante, o que diferencia estas modalidades é a ordem de tais fatores.   Enquanto no furto ocorre uma subtração pura e simples, no roubo há uma subtração acompanhada de violência ou grave ameaça! O roubo próprio consiste em subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel mediante violência contra pessoa, grave ameaça ou depois de havê-la por qualquer meio reduzido à impossibilidade de resistência!

O roubo próprio possui 3 modos de execução: 1) Violência contra pessoa – é qualquer forma de agressão ou de força física empregada contra a vítima, como por exemplo, agressão a socos, pontapés, paulada, abraçar a vítima para imobilizá-la de modo que o comparsa consiga levar os bens da vítima.   A trombada para desequilibrar a vítima e viabilizar a subtração constitui violência, e configura o roubo!   O mero ato de encostar levemente em alguém para bater a sua carteira não é violência e sim furto mediante destreza!   Quando o agente puxa a alça de uma bolsa para arrebentá-la ou faz o mesmo com uma corrente, pulseira ou relógio, o crime será o de roubo se a força usada neste ato tiver tido repercussão grave sobre a vítima. Ex: provocando dor ou lesão, ou provocando desequilíbrio ou queda.  Já quando se tratar de uma corrente muito fina de modo que a vítima diga que quase nem sentiu quando ela foi puxada o crime será o de furto.

2) Grave Ameaça É a promessa de um mal injusto e grave a ser causado na própria pessoa ameaçada ou em terceiro. Exemplos mais comuns são a ameaça de morte e a ameaça de lesão. O sujeito aponta a arma na cabeça da vítima dizendo que vai matá-la.   A simulação do emprego de arma e o uso de arma de brinquedo que pareçam verdadeiras têm poder intimidatório e por isso configura grave ameaça e, por conseqüência, o crime de roubo.

3) Qualquer meio que impossibilite a resistência (não há um conceito específico) Trata-se de fórmula genérica porque permite a configuração do roubo pelo emprego de qualquer meio que reduza a vítima à impossibilidade de resistência. Exemplo mais visto na prática é o de colocar sonífero na bebida da vítima para subtrair seus pertences quando ela estiver dormindo. Esse caso é conhecido como o “boa noite cinderela”.   O outro exemplo muito citado nos livros é o de deixar a vítima inconsciente pele emprego de hipnose. É mais teórico, não é muito visto na prática, mas pode ser perguntado em concurso. É caso de roubo e não furto.   Essa cláusula genérica é também conhecida como “violência imprópria”. O roubo próprio admite violência imprópria.   De acordo com o texto legal, só existe violência imprópria se o agente emprega sobre a vítima algum meio que torna impossível a defesa do seu patrimônio. Por isso, se ele coloca sonífero na bebida dela o crime é o de roubo, mas se ele apenas se aproveita do sono espontâneo da vítima o crime é o de furto.
- OLHA SÓ MINHA GENTE O TRABALHO QUE ESSES VAGABUNDOS DÃO A NOSSA JUSTIÇA.
ISSO PODERIA ACABAR EM UM DIA: VELÓRIO E O ENTERRO DE COVA RASA. 

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