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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

IBGE diz que jogo do bicho só perde para Mega-Sena


Enviado por Demétrio Weber - 
19.11.2012
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13h57m
Quanto movimenta o jogo ilegal no Brasil?
Resposta exata não existe.
Nem sequer estimativas confiáveis, diz a Caixa Econômica Federal, encarregada de gerir a exploração legalizada do jogo pelo governo.
Daí minha surpresa ao tomar conhecimento de que o IBGE, o órgão nacional de estatísticas, periodicamente faz um levantamento que, se não responde, pelo menos dá pistas sobre o tamanho do jogo ilegal no país.
Trata-se da Pesquisa de Orçamentos Familiares, a POF, um mergulho minucioso nos hábitos de consumo dos brasileiros.
Durante um ano, os pesquisadores batem de porta em porta e perguntam aos moradores: como o senhor, a senhora e sua família gastam seu dinheiro?
Na última edição, entre 2008 e 2009, fizeram isso em 55 mil domicílios.
Dada a natureza do levantamento, uma simples visita não basta. Por isso, os representantes do IBGE passam uma semana em contato com os entrevistados, indo até quatro vezes à casa de cada família.
A ideia é saber em detalhes - e põe detalhe nisso - os hábitos de consumo de cada brasileiro.
As entrevistas têm como base questionários.
Dependem, claro, da memória, sinceridade e disposição dos moradores.
A dinâmica de perguntas e respostas em visitas sucessivas, azeitada pelo contato pessoal e a garantia de sigilo, leva a respostas reveladoras.
Há relatos de gastos com jogo do bicho, bingo, prostituição, drogas.
Os resultados da POF costumam encher páginas e páginas de jornais a cada cinco anos, quando são divulgados.
Nem todos, porém, aparecem numa primeira leitura.
Afinal, como o levantamento é imenso, o IBGE agrega itens e lista uma infinidade de tipos de gastos. Alguns ficam "escondidos".
É o caso do jogo do bicho: as respostas dos entrevistados estão lá, mas precisam ser garimpadas nos chamados microdados, isto é, nas informações brutas não-agregadas pelo IBGE.
Dadas as características da pesquisa e da natureza ilegal do jogo, não se pode tomar o resultado da POF como um retrato fiel da realidade.
Sem falar que a pesquisa é amostral, o que significa que tem margem de erro.
Mas, num país com mais de 190 milhões de habitantes e do tamanho do Brasil, o levantamento joga luz sobre uma atividade enraizada na zona cinzenta da fronteira entre o tolerado e o ilegal.
Com os dados da POF em mãos, saí às ruas de Brasília para conversar com apostadores e apontadores do jogo do bicho.
A atividade, classificada como contravenção penal, é feita à luz do dia.
Pelo que me contam, nem tão às claras como no Rio de Janeiro, mas, ainda assim, à vista de todos.
A tecnologia é de ponta e base de uma arrecadação milionária: as apostas são feitas em máquinas eletrônicas semelhantes às de cartão de crédito.
As máquinas registram os números e dão ao apostador um boleto impresso.
Como numa aposta de loteria federal, em qualquer lotérica do país.
A íntegra da reportagem publicada parcialmente na edição de ontem do GLOBO segue abaixo:


Jogo do bicho só perde para Mega-Sena em volume de apostas

O jogo do bicho é a segunda modalidade de jogo com maior faturamento e número de apostadores no país, atrás apenas da Mega-Sena.
Num período de 12 meses, entre maio de 2008 e maio de 2009, esse tipo de aposta movimentou pelo menos R$ 571 milhões, desembolsados por 1,1 milhão de pessoas.
A estimativa faz parte da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) - o mais detalhado levantamento do IBGE sobre hábitos de consumo dos brasileiros.
Em termos de faturamento, os bingos - outra modalidade ilegal - aparecem em terceiro lugar, com R$ 336 milhões. Máquinas do tipo caça-níqueis e brigas de galos, igualmente proibidas, também foram citadas, ao lado de jogos de cartas, corridas de cavalo, rifas e diversas loterias federais e estaduais.
A pesquisa do IBGE consiste numa série de entrevistas em 55 mil domicílios de todo o país. A partir das informações prestadas pelos moradores, o instituto estimou em R$ 4,2 bilhões o montante gasto em apostas no país, envolvendo 9,7 milhões de apostadores (5% da população).
O próprio IBGE admite, porém, que o resultado é subestimado, dado o formato da pesquisa, que desconsidera despesas de turistas e não-residentes, além de depender da memória e da disposição dos entrevistados. Evidência disso é que só o faturamento com loterias da Caixa Econômica Federal totalizou R$ 5,7 bilhões, em 2008, e R$ 7,3 bilhões, em 2009. Acima, portanto, dos R$ 4,2 bilhões estimados pela POF na mesma época.
- Os resultados nunca vão bater - diz o gerente da POF, Edilson Nascimento, chamando a atenção para a metodologia da pesquisa, que registra despesas com jogos relatadas pelos entrevistados num intervalo de sete dias.
Pela pesquisa, portanto, o jogo do bicho responde por 14% dos gastos dos brasileiros com apostas. Esse percentual sobe para 22,5%, se forem somadas despesas com bingos. Diferentemente das loterias oficiais, o jogo do bicho não paga imposto nem reverte dinheiro para programas esportivos, de assistência social e educação.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, ficou impressionado ao ver os dados do IBGE. Segundo ele, a repressão é tarefa das polícias estaduais. O governo federal, destacou, aposta na via legislativa para intensificar o combate. Ele citou a lei contra lavagem de dinheiro, sancionada em julho, e o projeto de novo Código Penal, em análise no Senado.
A proposta do novo código criminaliza o jogo do bicho, atualmente considerado contravenção penal. Se aprovado, elevará a pena de prisão para 1 a 2 anos. Hoje, ela vai de 4 meses a 1 ano. Ainda assim, o crime continuaria sendo tratado como de menor potencial ofensivo, sujeito a penas alternativas.
Já a lei de lavagem pune a dissimulação de dinheiro com origem em qualquer infração penal. Antes, o jogo do bicho não fazia parte da lista de atividades passíveis de condenação.
- A grande preocupação não é com o jogo no varejo, mas com a estrutura criminosa por trás - diz Marivaldo.
Os valores estimados pela POF dizem respeito a janeiro de 2009. Se corrigido pela inflação, o total de apostas no jogo do bicho equivaleria a R$ 697 milhões. Uma das modalidades citadas foi jogo de cartas, com movimento de R$ 119 milhões. Segundo o gerente da POF, em tese, isso pode ter relação com cassinos, embora esse tipo de estabelecimento não conste da lista informada ao GLOBO.
Para o ex-deputado e ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Antônio Carlos Biscaia, o levantamento indica que a exploração do jogo segue a pleno vapor. Dadas as características da pesquisa, ele observa que as cifras podem ser bem maiores:
- Percebo isso no Rio, onde sou constrangido a atravessar a rua. Já houve caso de ir ao banco e passar diante de dois bicheiros, sentados em cadeirinhas, na frente do banco. Reclamei. Dois dias depois estavam lá de novo.
Para Biscaia, uma parcela da população nutre simpatia pelo jogo do bicho, sem perceber a estrutura criminosa da atividade. Por outro lado, diz ele, a corrupção policial é uma aliada dos contraventores:
- Os chefes mantêm suas atividades. E as novas gerações disputam os territórios de forma mafiosa, procurando eliminar concorrentes.
A Caixa diz desconhecer estudos confiáveis sobre a competição entre jogo do bicho e loterias federais. "O mercado de loterias no Brasil é pujante. Pesquisas indicam que os apostadores teriam disposição para consumir novas modalidades", respondeu a Caixa ao GLOBO, por e-mail.
Em 2011, as loterias federais arrecadaram R$ 9,7 bilhões. Segundo a Caixa, só a Mega-Sena movimentou R$ 4,6 bilhões.
Em Brasília, o barbeiro Júnior - ele topou posar para fotos, mas não revelou o nome completo - diz que aposta no jogo do bicho e na Mega-Sena. Prêmio, porém, só ganhou no bicho, quando arriscou R$ 1 e levou R$ 20, na águia:
- Foi um sonho que eu tive. Só jogo quando sonho ou tenho um palpite bom.
Para o barbeiro, a legalização atrairia mais apostadores, já que muita gente teme ficar sem a premiação.
Não é o caso de um mecânico de 52 anos que não quis se identificar. Jogador contumaz do bicho e de loterias federais, ele conta que já recebeu R$ 63 mil, sem contratempos.
- É o jogo mais limpo que eu já vi na minha vida. Não tem mutreta. Se você ganhar, recebe.
De máquina eletrônica em punho - é com ela que registra as apostas -, um apontador do jogo do bicho não quis alongar a conversa com o GLOBO:
- No bicho, é muito mais fácil ganhar. Por isso vicia - disse ele, afastando-se. - Qualquer reportagem que saia me prejudica.


Entrevistado relata gasto até com cocaína
Em seu minucioso levantamento das despesas dos brasileiros, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, registra gastos com drogas, prostituição e motéis. As informações são repassadas espontaneamente pelos entrevistados.
Na edição de 2008-2009, a última realizada no país, uma pessoa revelou que havia comprado cocaína. Outras nove relataram despesas com maconha.
- A pesquisa registra tudo o que o informante diz que consumiu. Pode ser legal ou ilegal - diz o gerente da POF, Edilson Nascimento.
Como o número de registros é ínfimo, o IBGE considera que os dados de aquisição de cocaína e maconha são desprovidos de valor estatístico. Assim, não é correto, do ponto de vista técnico, extrapolar para o universo da população brasileira o número de respostas obtidas na amostra.
O mesmo vale para gastos com prostituição, mencionados por 16 entrevistados. Se os dados fossem extrapolados, o resultado seria a estimativa de que 11.517 brasileiros teriam desembolsado R$ 9,6 milhões para contratar profissionais do sexo, no período de um ano.
- Quando o evento é raro, o dado fica mais vulnerável e poderia variar muito numa outra pesquisa - explica Nascimento.
A POF registrou informações também sobre gastos dos brasileiros com motéis. Nesse caso, existe validade estatística, já que uma quantidade significativa de entrevistados citou esse tipo de despesa. Segundo a POF, 546 mil pessoas gastaram R$ 542 milhões com esse tipo de serviço, entre maio de 2008 e maio de 2009.


Projeto de lei abre caminho para legalização do jogo do bicho

Um projeto de lei que abre caminho para a legalização do jogo do bicho e dos bingos está pronto para ser votado em plenário, na Câmara. Trata-se de proposta do ex-senador e prefeito reeleito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela.
Aprovado pelo Senado em 2002, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 2004. O próximo passo é o presidente da Casa agendar a votação em plenário, o que não ocorreu. Temas controversos podem ficar engavetados indefinidamente.
Com redação confusa, o projeto aparentemente proíbe jogos e loterias ilegais, ao classificar como crime a exploração desse tipo de atividade, quando sem autorização. A brecha para a legalização estaria no último artigo, que dá aos governos estaduais poderes para autorizar jogos - tema atualmente restrito à União.
Num diálogo gravado pela Polícia Federal em 2009, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pede ao então senador Demóstenes Torres que acompanhe a tramitação da proposta na Câmara.
Demóstenes, que depois teve o mandato cassado pelo envolvimento com o bicheiro, alerta Cachoeira de que o projeto seria prejudicial aos interesses do contraventor. Mas recebe uma resposta em sentido contrário: Cachoeira via na regulamentação estadual a possibilidade de legalizar seus negócios.
O jogo do bicho é hoje classificado como contravenção penal. No projeto de reforma do Código Penal no Senado, porém, a atividade vira crime. Até o início de dezembro, senadores podem apresentar emendas à proposta, que será submetida à CCJ e, depois, ao plenário do Senado.
A Câmara também debate o assunto. A CCJ já aprovou três de dez anteprojetos que alteram o Código Penal. Segundo a assessoria do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), as propostas em análise na Câmara não tratam de jogo do bicho.

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